Afasta o defensor público Erico Novais Penna da substituição cumulativa junto à 5º Câmara Cível do Tribunal de Justiça e, convoca para auxiliar nos serviços de assessoria no gabinete da defensora pública-geral.

PORTARIA Nº 038, DE 16 DE MARÇO DE 2009

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 226, d 28 de junho de 2006, RESOLVE:

afastar o Defensor Público Érico Novais Penna, da substituição cumulativa junto à 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e, convocá-lo para auxiliar nos serviços de assessoria no Gabinete da Defensora Pública-Geral, sem prejuízo de suas atividades como Curador Especial perante o mesmo Tribunal.

Gabinete da Defensora Pública-Geral, em 16 março de 2009.

TEREZA CRISTINA ALMEIDA FERREIRA

Defensora Pública-Geral