Designa o Defensor Público MAURÍCIO MARTINS MOITINHO para atuar em defesa dos réus Abmael dos Santos Cerqueira e Marico Adriano Serapião dos Santos, nos autos de nº 2515613-1/2009, em trâmite na Vara Crime da Comarca de Catu/BA.

PORTARIA Nº 038, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE designar o Defensor Público MAURÍCIO MARTINS MOITINHO para atuar em defesa dos réus Abmael dos Santos Cerqueira e Marico Adriano Serapião dos Santos, nos autos de nº 2515613-1/2009, em trâmite na Vara Crime da Comarca de Catu/BA, sem prejuízo de suas atividades.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 19 de fevereiro de 2010.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral