PORTARIA Nº 045, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constantes do art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/06, RESOLVE

afastar a Defensora Pública IRACEMA ÉRICA RIBEIRO OLIVEIRA das atividades junto à 8ª DP Criminal de Salvador, com atuação na 8ª Vara Crime da Capital, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15 (quinze) dias, e designá-la para 7º DP Especializado Criminal de Salvador, com atuação na 7ª Vara Crime da Capital.

afastar o Defensor Público MARCOS ANTONIO PITHON NASCIMENTO das atividades junto à 16ª DP Criminal, com atuação na 16ª Vara Crime da Capital, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15 (quinze) dias, e designá-lo para a 11ª DP de Instância Superior, com atuação junto à 2ª Câmara Criminal e Secretaria Especial de Recursos, sem prejuízo da sua titularidade.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 01 de fevereiro de 2012.

MARIA CÉLIA NERY PADILHA

Defensora Pública Geral