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Portaria nº 046, de 14 de abril de 2008
Licença Prêmio - Maria Carmen de Albuquerque Novaes
Portaria nº 046, de 14 de abril de 2008.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante do processo nº 1224080003594, RESOLVE
conceder a MARIA CARMEN DE ALBUQUERQUE NOVAES, Defensora Pública, de Classe Especial, matricula nº 16.298.661-1, 03(tres) meses de licença premio para gozo oportuno, pelos qüinqüênios vencidos em 06/02/2003 e 06/02/2008, nos termos do art. 168, IX, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006.
Gabinete da defensora Pública Geral, em 14 de abril de 2008.
TEREZA CRISTINA A. FERREIRA
Defensora Pública Geral