Suspendeu 02 (dois) dias da licença prêmio da Defensora Pública CLÉCIA SOUZA MOURA.

PORTARIA Nº 046/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190001589, RESOLVE suspender 02 (dois) dias da licença prêmio da Defensora Pública CLÉCIA SOUZA MOURA em 30/01/2019 e 01/02/2019, assegurando o gozo para momento oportuno.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 23 de janeiro de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral