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PORTARIA Nº 050/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública LILIANE MIRANDA DO AMARAL, no período de 13/01/2020 a 01/02/2020, para fruição no período de 07/01/2020 a 26/01/2020, com efeitos retroativos.
PORTARIA Nº 050/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0088.2019.0010137-65, RESOLVE deferir o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública LILIANE MIRANDA DO AMARAL, no período de 13/01/2020 a 01/02/2020, para fruição no período de 07/01/2020 a 26/01/2020, com efeitos retroativos.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 09 de janeiro de 2020.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral