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PORTARIA Nº 051/2018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018.

Removeu por permuta os membros da Defensoria Pública.



PORTARIA Nº 051/2018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 32, XXIII, da LC Estadual nº 26/2006, e após deliberação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na 183ª Sessão Extraordinária realizada em 27/03/2017, RESOLVE, nos termos dos arts. 119 e 123 da Lei Complementar Federal nº 80/1994, 116 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006 e na Resolução CSDPE/BA nº 11/2013, remover por permuta os membros da Defensoria Pública abaixo relacionados:

 

DEFENSORA  PÚBLICA ORIGEM TITULARIDADE
LILIANA SENA CAVALCANTE 2º DP de Instância Superior 14º DP de Instância Superior
TEREZA CRISTINA ALMEIDA FERREIRA 14º DP de Instância Superior 2º DP de Instância Superior

 

Salvador, 19 de janeiro de 2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral