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PORTARIA Nº 051/2018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Removeu por permuta os membros da Defensoria Pública.
PORTARIA Nº 051/2018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 32, XXIII, da LC Estadual nº 26/2006, e após deliberação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na 183ª Sessão Extraordinária realizada em 27/03/2017, RESOLVE, nos termos dos arts. 119 e 123 da Lei Complementar Federal nº 80/1994, 116 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006 e na Resolução CSDPE/BA nº 11/2013, remover por permuta os membros da Defensoria Pública abaixo relacionados:
Salvador, 19 de janeiro de 2018. CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO Defensor Público Geral |