PORTARIA Nº 053, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº 1224110002407, RESOLVE conceder ao Defensor Público, MARCOS ANTONIO PITHON NASCIMENTO, Classe Especial, matrícula nº 16.256.962-1, o direito ao gozo de 30 dias de licença prêmio, compreendido entre 03/10/2011 a 02/11/2011, referente ao qüinqüênio vencido em 06/07/2008, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.

Gabinete da Defensora Pública Geral, 02 de fevereiro de 2011.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral