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PORTARIA Nº 078/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designaou em caráter excepcional, a Defensora Pública ANA LUIZA BRITO SILVA para atuar na defesa dos interesses da Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Quilombola da Lagoa do Meio, Caetité-BA.
PORTARIA Nº 078/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do Processo Administrativo nº 1224180092748, RESOLVE designar, em caráter excepcional, a Defensora Pública ANA LUIZA BRITO SILVA para atuar na defesa dos interesses da Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Quilombola da Lagoa do Meio, Caetité-BA.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 01 de fevereiro de 2019.
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO
Defensor Público Geral