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PORTARIA Nº 092/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Promoveu os membros da Defensoria Pública.
PORTARIA Nº 092/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 32, XXIII, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, alterada pela Lei Complementar nº 46/2018, e após deliberação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na 159ª Sessão Ordinária realizada em 04 de fevereiro de 2019, nos termos dos arts. 115 e 116 da LC Federal nº 80/1994, c/c artigos 111 e art. 123 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, RESOLVE promover os membros da Defensoria Pública abaixo relacionados:
Salvador, 04 de fevereiro de 2019. CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO Defensor Público Geral |