Designou a Defensora Pública FLÁVIA APOLÔNIO GOMES, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 6º DP de Execução Penal, no período de 07/01/2020 a 05/02/2020, com efeitos retroativos.

PORTARIA Nº 092/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0084.2020.0000108-03, RESOLVE designar a Defensora Pública FLÁVIA APOLÔNIO GOMES, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 6º DP de Execução Penal, no período de 07/01/2020 a 05/02/2020, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 13 de janeiro de 2020.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral