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PORTARIA Nº 093 /2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exonerou a pedido, o Defensor Público PEDRO PAULO CASALI BAHIA do cargo de Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, e nomeá-lo para o cargo de Assessor do Gabinete.
PORTARIA Nº 093 /2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA no uso das atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XXX, alínea “c”, e XXXVI, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 46/2018, RESOLVE:
exonerar, a pedido, o Defensor Público PEDRO PAULO CASALI BAHIA do cargo de Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, e nomeá-lo para o cargo de Assessor do Gabinete;
nomear o Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES para o cargo de Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, afastando-o da sua titularidade.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 04 de fevereiro de 2019.
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO
Defensor Público Geral