PORTARIA Nº 095/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 32, XXIII, da LC Estadual nº 26/2006, e após deliberação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na 170ª Sessão Ordinária realizada em 13/01/2020, RESOLVE, nos termos dos arts. 119 e 123 da Lei Complementar Federal nº 80/1994, 116 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006 e na Resolução CSDPE/BA nº 11/2013, remover por permuta os membros da Defensoria Pública abaixo relacionados:

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)	ORIGEM	TITULARIDADE
Vinícius Miranda Rios Accioly	2º DP de Jacobina, com atribuição junto à 1ª Fazenda Pública de Jacobina/BA	3º DP de Jacobina, com atribuição junto à Vara Crime, Execuções Penais, Júri e Infância e Juventude
Luisa Maria Pinho de Oliveira Reis	3º DP de Jacobina, com atribuição junto à Vara Crime, Execuções Penais, Júri e Infância e Juventude	2º DP de Jacobina, com atribuição junto à 1ª Fazenda Pública de Jacobina/ BA

Salvador, 13 de janeiro de 2020.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral