Exonerou, a pedido, MARIA PILAR PRAZERES DE ALMEIDA do cargo de Defensor Público do Estado da Bahia, com efeitos a partir de 15/01/2020.

PORTARIA Nº 098/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 32, inciso XXXVI e 144, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 103.0088.2020.0000325-55, RESOLVE exonerar, a pedido, MARIA PILAR PRAZERES DE ALMEIDA do cargo de Defensor Público do Estado da Bahia, com efeitos a partir de 15/01/2020.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 14 de janeiro de 2020.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral