PUBLICAÇÕES
PORTARIA Nº 1001/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.
Concedeu ao Defensor Público JOSÉ JAIME DE ANDRADE NETO 60 (sessenta) dias de licença prêmio.
PORTARIA Nº 1001/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, XLIII e 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180080006, RESOLVE conceder ao Defensor Público JOSÉ JAIME DE ANDRADE NETO 60 (sessenta) dias de licença prêmio, para fruição nos períodos de 22/04/2019 a 21/05/2019 e de 20/11/2019 a 19/12/2019.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 09 de outubro de 2018.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral