Afastamentos e designações de defensores.

PORTARIA Nº 101, DE 31 DE JULHO DE 2008.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006,

RESOLVE:

Afastar o Defensor Público RAFAEL CARVALHO ANDRADE das suas funções junto a 12ª DP Especializada Criminal da Capital com atuação na 12ª Vara Crime, com substituição cumulativa na 1ª DP Criminal de Acidentes de Veículos da Capital, com atuação na 1ª Vara Crime de Acidentes de Veículos e designar para atuação na 1ª Defensoria Pública Criminal de Acidentes de Veículos da Capital com atuação na 1ª Vara Crime de Acidentes de Veículos, atualmente 16ª Vara Criminal, com substituição cumulativa na CEAFLAN e na 4ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal, com atuação no 1º Juizado Especial Criminal de Nazaré da Capital, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar o Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES das suas funções junto a 9ª DP de Itabuna com atuação no Júri e Execução Penal e substituição cumulativa na 6ª DP de Itabuna com atuação na DP Especializada nos Direitos do Consumidor e designar para atuação na 12ª Defensoria Pública Especializada Criminal da Capital com atuação na 12ª Vara Crime, com substituição cumulativa na CEAFLAN e Penitenciaria Feminina da capital, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar o Defensor Público WAGNER DE ALMEIDA PINTO das suas funções junto a 2ª DP Especializada Criminal Privativa de Tóxicos de Salvador com atuação na 2ª Vara Crime Privativa de Tóxicos, e designar para atuação na 1ª Defensoria Pública Criminal de Acidentes de Veículos da Capital com atuação na 2ª Vara Crime de Acidentes de Veículos, atualmente 17ª Vara Criminal, com substituição cumulativa na CEAFLAN e na 4ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal, com atuação no 1º Juizado Especial Criminal de Nazaré da Capital, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar o Defensor Público USSIEL ELIONAI DANTAS XAVIER FILHO das suas funções junto a 4a DP de Lauro de Freitas, com atuação no Júri substituição cumulativa na 4a DP de Lauro de Freitas, com atuação em Execuções Penais e designar para atuação na 2ª Defensoria Pública Especializada Criminal Privativa de Tóxicos de Salvador com atuação na 2ª Vara Crime Privativa de Tóxicos, com substituição cumulativa na CEAFLAN e na 4ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal, com atuação no 1º Juizado Especial Criminal de Nazaré da Capital, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar a Defensora Pública LARISSA GUANAES MINEIRO DE MACEDO das suas funções junto a 2ª DP de Santo Amaro com atuação na Vara Crime e Execução Penal e substituição cumulativa na 1ª DP de Santo Amaro com atuação na Vara Crime e CEAFLAN e designar para atuação na 14ª DP Especializada Criminal da Capital com atuação na 14ª Vara Crime, com substituição cumulativa na CEAFLAN e na 3ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal, com atuação no 3º Juizado Especial Criminal do Largo do Tanque da Capital, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar a Defensora Pública CAROLINA ARAUJO SANTOS das suas funções junto à 3ª DP de Simões Filho com atuação em Execução Penal e substituição cumulativa na CEAFLAN e Colônia Penal de Simões Filho, e designar para atuação na 1ª Defensoria Pública Especializada Criminal Privativa de Tóxicos de Salvador com atuação na 1ª Vara Crime Privativa de Tóxicos com substituição cumulativa na CEAFLAN e na 4ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal, com atuação no 1º Juizado Especial Criminal de Nazaré da Capital, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar o Defensor Público MARCOS FONSECA MEIRELES das suas funções junto à 8ª Defensoria Pública de Feira de Santana com atuação na Vara do Júri e substituição cumulativa na 8ª Defensoria Pública de Feira de Santana com atuação na Vara de Execuções Penais e designar para atuação na 1ª DP Especializada Criminal Privativa de Tóxicos de Salvador com atuação na 1ª Vara Crime Privativa de Tóxicos com substituição cumulativa na 2ª Defensoria Pública Especializada Criminal Privativa de Tóxicos de Salvador com atuação na 2ª Vara Crime Privativa de Tóxicos, CEAFLAN e na 4ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal, com atuação no 1º Juizado Especial Criminal de Nazaré da Capital, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar a Defensora Pública MARIANA SALGADO TOURINHO ROSA das suas funções junto a 5ª DP de Feira de Santana com atuação na 1ª Vara de Família com substituição cumulativa na 1a DP de Feira de Santana com atuação na 1a Vara Cível e 2a Vara Cível, e designar para atuação na 6a DP Especializada da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente com atuação na Infância e Juventude com substituição cumulativa na 5a Defensoria Pública Especializada da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente com atuação na Infância e Juventude, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar o Defensor Público RODRIGO ASSIS ALVES das suas funções junto a 1ª Defensoria Pública de Serrinha, com substituição cumulativa na 2ª Defensoria Pública de Serrinha, e designar para atuação na 2ª DP Especializada do Idoso de Salvador com atuação no Idoso com substituição cumulativa na 1ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Vara de Fazenda Pública de Salvador, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar a Defensora Pública WALMARY DIAS PIMENTEL da sua substituição cumulativa junto a 1ª DP Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Vara de Fazenda Pública de Salvador e designar para exercer a substituição cumulativa junto a 1ª Defensoria Pública Especializada do Idoso de Salvador com atuação no Idoso, sem prejuízo de sua titularidade.

Afastar o Defensor Público LAURO CLAUDINO CHAVES DE AZEVEDO da sua substituição cumulativa junto a 3ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 8ª Vara de Fazenda Pública de Salvador e designar para exercer a substituição cumulativa junto a 5ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, sem prejuízo de sua titularidade.

Afastar o Defensor Público MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES da sua substituição cumulativa junto a 2ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 5ª Vara de Fazenda Pública de Salvador, sem prejuízo de sua designação e lotação.

Designar a Defensora Pública EVA DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer a substituição cumulativa na 2ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 5ª Vara de Fazenda Pública de Salvador, sem prejuízo de sua designação e lotação.

Afastar a Defensora Pública TATIANE CHAGAS ALVES das suas funções junto à 1ª DP de Santo Amaro e substituição cumulativa na 2ª DP de Santo Amaro e designar para atuação na 1ª Defensoria Pública Especializada da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Salvador, com atuação na 2ª Vara da Infância e Juventude-manhã e substituição cumulativa na 4a Defensoria Pública Especializada da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente com atuação na Infância e Juventude, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar a Defensora Pública IRACEMA ÉRICA RIBEIRO OLIVEIRA das suas funções junto ao Núcleo da Infância e Juventude, com substituição cumulativa no atendimento do Núcleo da Infância e Juventude e designar para atuação na 6ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 6ª Vara de Família e substituição cumulativa na 27ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, com atuação em Família, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar a Defensora Pública ISAURA EULINA NEGROMONTE N. BEZERRA das suas funções junto a 6ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 6ª Vara de Família e designar para atuação na 13ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 13ª Vara de Família e substituição cumulativa na 27ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, com atuação em Família, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar o Defensor Público JOÃO CARLOS GAVAZZA MARTINS das suas funções junto a 1ª Defensoria Pública de Camaçari e substituição cumulativa na 2ª Defensoria Pública de Camaçari e designar para atuação na 5ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 5ª Vara de Família e substituição cumulativa na 27ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, com atuação em Família, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar a Defensora Pública MAÍRA SOUZA CALMON DE PASSOS das suas funções junto a 13ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 13ª Vara de Família e designar para atuação na 4ª Defensoria Pública de Direitos Humanos de Salvador, com atuação em Direitos Humanos e substituição cumulativa na 3ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 8ª Vara de Fazenda Pública de Salvador, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar o Defensor Público JUAREZ ANGELIN MARTINS das suas funções junto a 1ª Defensoria Pública de Candeias, com substituição cumulativa na 2ª Defensoria Pública de Candeias e designar para atuação 21ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador com atuação no Cível com substituição cumulativa na 31ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador com atuação em Família, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar a Defensora Pública LAISE DE CARVALHO LEITE das suas funções junto à 3ª Defensoria Pública de Serrinha – Execuções Penais, com substituição cumulativa na 3ª Defensoria Pública de Serrinha – Vara Crime, e designar para atuação na 20ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador com atuação no Cível com substituição cumulativa na 30ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador com atuação em Família, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar a Defensora Pública ELAINA DA SILVA ROSAS das suas funções junto a 5a DP de Camaçari com atuação na 2a Vara Cível e substituição cumulativa junto à 1ª DP de Camaçari com atuação na 1ª Vara Cível para desempenhar suas atribuições na 2ª DP de Camaçari com atuação na Vara Crime, Júri e execuções penais e substituição cumulativa na 1a DP Especializada pela Infância e Juventude de Camaçari com atuação na defesa do menor infrator, e sem prejuízo de sua lotação.

Afastar a Defensora Pública GISELE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA das suas funções junto à 2ª DP de Alagoinhas com atuação na Vara Crime e substituição cumulativa junto à 1a DP de Alagoinhas com atuação na 1a Vara Cível para desempenhar suas atribuições na 1ª DP de Alagoinhas com atuação na 1ª Vara Cível e substituição cumulativa na 4a DP de Alagoinhas com atuação na 3a Vara Cível.

Afastar o Defensor Público VINÍCIUS RIBEIRO FREIRE da sua substituição cumulativa junto à 4a DP de Jequié e designá-lo para desempenhar a substituição cumulativa no Conjunto Penal de Jequié e CEAFLAN.

Afastar o Defensor Público EDUARDO FELDHAUS da sua substituição cumulativa junto à 2ª DP de Feira de Santana c/ atuação na 3ª Vara Cível e 4ª Vara Cível e 3ª DP de Feira de Santana c/ atuação na 5ª Vara Cível e designá-lo para substituir cumulativamente 6ª DP de Feira de Santana c/ atuação no atendimento da 2ª Vara de Família.

Afastar a Defensora Pública MELINA DANTAS PRATES da sua substituição cumulativa junto à 1ª DP Especializada da Fazenda Pública de Feira de Santana c/ atuação na Fazenda Pública e designá-la para substituir cumulativamente na 10ª DP de Feira de Santana com atuação no atendimento da 2ª Vara Crime e CEAFLAN.

Afastar o Defensor Público GENEIR MARQUES DE CARVALHO FILHO da sua substituição cumulativa junto a 4a DP de Paulo Afonso e designá-lo para desempenhar a substituição cumulativa na 3ª DP de Paulo Afonso c/ atuação na Vara Crime e Infância e Juventude.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 31 de julho de 2008.

Tereza Cristina A. Ferreira

Defensora Pública Geral