Designou a Defensora Pública MAÍRA SOUZA CALMON DE PASSOS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 10º DP de Fazenda Pública, com atuação na 2ª Vara dos Juizados Especiais de Fazenda Pública, no período de 29/09/209 a 28/10/2019, com efeitos retroativos.

PORTARIA Nº 1016/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, RESOLVE designar a Defensora Pública MAÍRA SOUZA CALMON DE PASSOS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 10º DP de Fazenda Pública, com atuação na 2ª Vara dos Juizados Especiais de Fazenda Pública, no período de 29/09/209 a 28/10/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 30 de setembro de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral