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PORTARIA Nº 102/2019, DE 05 DE FEVERIERO DE 2019.
Concedeu à Defensora Pública LARISSA GUANAES MINEIRO DE MACÊDO 30 (trinta) dias de licença prêmio.
PORTARIA Nº 102/2019, DE 05 DE FEVERIERO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190000256, RESOLVE conceder à Defensora Pública LARISSA GUANAES MINEIRO DE MACÊDO 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 25/06/2019 a 24/07/2019.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 05 de fevereiro de 2019.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral