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PORTARIA Nº 1026/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Concedeu a Defensora Pública JOSENILDA ALVES FERREIRA, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 01/10/2019 a 30/10/2019, com efeitos retroativos.
PORTARIA Nº 1026/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0088.2019.0006549-37, RESOLVE conceder a Defensora Pública JOSENILDA ALVES FERREIRA, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 01/10/2019 a 30/10/2019, com efeitos retroativos.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 03 de outubro de 2019.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral