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PORTARIA Nº 1029/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública DIANA FURTADO CALDAS GONÇALVES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 3º DP do Júri, no período de 30/09/2019 a 19/10/2019, com efeitos retroativos.
PORTARIA Nº 1029/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0084.2019.0006806-61, RESOLVE designar a Defensora Pública DIANA FURTADO CALDAS GONÇALVES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 3º DP do Júri, no período de 30/09/2019 a 19/10/2019, com efeitos retroativos.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 03 de outubro de 2019.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral