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PORTARIA Nº 103/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
Exonerou, a pedido, NATHÁLIA MOURA MENDES ROCHA do cargo de Defensor Público do Estado da Bahia, com efeitos a partir de 16/01/2020.
PORTARIA Nº 103/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 32, inciso XXXVI e 144, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 103.0025.2020.0000305-28, RESOLVE exonerar, a pedido, NATHÁLIA MOURA MENDES ROCHA do cargo de Defensor Público do Estado da Bahia, com efeitos a partir de 16/01/2020.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 15 de janeiro de 2020..
RAFSON SARAIVA XIMENES
Defensor Público Geral