Concedeu a Defensora Pública MARIA CARMEN DE ALBUQUERQUE NOVAES, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 23/09/2019 a 22/10/2019, com efeitos retroativos.

PORTARIA Nº 1030/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº  103.1636.2019.0006540-16, RESOLVE conceder a Defensora Pública MARIA CARMEN DE ALBUQUERQUE NOVAES, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 23/09/2019 a 22/10/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 03 de outubro de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral