Nomeou para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, o candidato aprovado, constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.

PORTARIA Nº 104/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais constantes nos artigos 32, inciso XXIII, e 94, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018 e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0025.2020.0000305-28, bem como do resultado do VII Concurso Público para o provimento de cargos de Defensor Público de Classe Inicial da Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme lista de classificação final de candidatos, publicada no DOE de 16 de maio de 2017, RESOLVE nomear para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, o candidato aprovado, constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.

NOME	ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO	NÚMERO DE INSCRIÇÃO
FÁBIO SEBASTIÃO SOARES DE OLIVEIRA	136 (ampla concorrência)	0002014k

Gabinete do Defensor Público Geral, em 15 de janeiro de 2020.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral