Concedeu a Defensora Pública ANA VIRGÍNIA FERNANDES ROCHA, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 07/10/2019 a 05/11/2019, com efeitos retroativos.

PORTARIA Nº 1043/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº  103.0081.2019.0007069-44, RESOLVE conceder a Defensora Pública ANA VIRGÍNIA FERNANDES ROCHA, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 07/10/2019 a 05/11/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 07 de outubro de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral