Designa os defensores públicos e servidores, abaixo relacionados, para o regime de plantão nas Comarcas discriminadas abaixo, no período dos festejos juninos, no horário das 8:00h às 18:00h.

PORTARIA Nº 105, DE 17 JUNHO DE 2009

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 32. XXXI e XXXIV, "d" da Lei Complementar 26/2006, e;

considerando o disposto na Portaria nº 103, de 16.06.2009, publicada no DOE de 17.06.2009, RESOLVE

Art. 1º – Designar os Defensores Públicos e servidores, abaixo relacionados, para o regime de plantão nas Comarcas discriminadas abaixo, no período dos festejos juninos, no horário das 8:00h às 18:00h, na forma seguinte:

COMARCA DE ITABUNA

DATA	22.06.09	23.06.09	24.06.09
DEFENSORESPÚBLICOS	Washington Luis Pereira de Andrade	Walter Nunes Fonseca Junior	George Santos Araújo

DATA	22.06.09	23.06.09	24.06.09
SERVIDORES	Cristiane Radwanski de Oliveira	Cristiane Radwanski de Oliveira	Cristiane Radwanski de Oliveira

COMARCA DE ILHÉUS

DATA	22.06.09	23.06.09	24.06.09
DEFENSORESPÚBLICOS	Maria Silvia Oliveira da Silva eCristiane Barreto Nogueira	José Ganem Neto	Rodrigo Silva Gouveia

DATA	22.06.09	23.06.09	24.06.09
SERVIDORES	Juliana Rosa de Almeida	Juliana Rosa de Almeida	Juliana Rosa de Almeida

COMARCA VITÓRIA DA CONQUISTA

DATA	22.06.09	23.06.09	24.06.09
DEFENSORESPÚBLICOS	Marco Aurélio Campos	Marcos Aurélio Campos	Marco Aurélio Campos

DATA	22.06.09	23.06.09	24.06.09
SERVIDORES	Pedro Fialho	Tiago Carmo	Tiago Carmo

COMARCA SENHOR DO BONFIM

DATA	22.06.09	23.06.09	24.06.09
DEFENSORESPÚBLICOS	Eva Ferreira da Silva	Eva Ferreira da Silva	Eva Ferreira da Silva

DATA	22.06.09	23.06.09	24.06.09
SERVIDORES	Maria Vandilma Barbosa Rocha	Maria Vandilma Barbosa Rocha	Acássio de Souza Silva

COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

DATA	22.06.09	23.06.09	24.06.09
DEFENSORESPÚBLICOS	Liliane Miranda do Amaral	Sandra Risério Falcão Matos Tavares	Melina Dantas Prates

DATA	22.06.09	23.06.09	24.06.09
SERVIDORES	Cynthia Macedo Pamponet	Daniel Pereira Pondé	Ângela Nascimento Medeiros

§1º – Os Defensores Públicos designados para o plantão no dia 22.06, ficarão responsáveis pela adoção das providências cabíveis referentes às medidas urgentes recebidas a partir das 18:00h do dia 19.06 e até as 18:00h do dia 22.06.

§2º – O Defensor Público designado para o plantão do dia 23.06, ficará responsável pela adoção das providências cabíveis referentes às medidas urgentes recebidas a partir das 18:00h do dia 22.06 e até as 18:00h do dia 23.06.

§3º – O Defensor Público designado para o plantão do dia 24.06, ficará responsável pela adoção das providências cabíveis referentes às medidas urgentes recebidas a partir das 18:00h do dia 23.06 e até as 18:00h do dia 24.06.

Art. 2º – Os Defensores Públicos e servidores designados para o plantão no período dos festejos juninos farão jus a 01 (uma) folga para cada dia de trabalho.

Art. 3º – O Defensor Público plantonista ficará responsável pelo ajuizamento das medidas urgentes que entender cabíveis, bem como pela elaboração de relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas durante o seu plantão.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas disposições em contrário.

Gabinete da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em 17 de junho de 2009.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACEDO

Defensor Público Geral, em exercício