PORTARIA Nº 105/2014, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 150/2013, RESOLVE designar os Defensores Públicos MAIRA SOUZA CALMON DE PASSOS e ALEX RAPOSO DOS SANTOS para atuarem nos autos do processo judicial nº 0023663-12.2013.805.0000, em curso no Tribunal de Justiça da Bahia.

Salvador, 04 de fevereiro de 2014.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral