Afasta os defensores públicos Melisa Florida Lima Teixeira e João Ricardo Alcântara Campos, fazendo suas designações. E designa o defensor público Geneir MArques de Carvalho Filho.

PORTARIA Nº 107, DE 30 DE JUNHO DE 2009

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL, em exercício, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE:

afastar a Defensora Pública MELISA FLORINDA LIMA TEIXEIRA, de suas funções junto a 2ª DP de Esplanada com atuação na Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude, com substituição cumulativa na 1ª DP de Esplanada, com atuação na Vara Cível e Presídio Ruy Penalva de Esplanada, e designá-la para a 1ª Defensoria Especializada de Direitos Humanos de Salvador com atuação na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar no período de 01 a 14/07, com substituição cumulativa no Presídio Feminino de Salvador no período de 06/07 a 04/08/2009, sem prejuízo de sua lotação.

afastar o Defensor Público JOÃO RICARDO ALCÂNTARA CAMPOS de suas funções junto a 4ª DP de Paulo Afonso c/ atuação na Vara do Júri e Execuções Penais e do Presídio Regional de Paulo Afonso e CEAFLAN, e designá-lo para a 2ª DP de Esplanada com atuação na Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude, com substituição cumulativa na 1ª DP de Esplanada, com atuação na Vara Cível e Presídio Ruy Penalva de Esplanada, a partir do dia 04/07/2009, sem prejuízo de sua lotação.

manter o Defensor Público GENEIR MARQUES DE CARVALHO FILHO na sua substituição cumulativa junto a 3ª DP de Paulo Afonso c/ atuação na Vara Crime e Infância e Juventude, e designá-lo para desempenhar, também, suas funções cumulativamente junto a 4a DP de Paulo Afonso c/ atuação na Vara do Júri e Execuções Penais, no Presídio Regional de Paulo Afonso e CEAFLAN, sem prejuízo de sua lotação.

Gabinete da Defensoria Pública do Estado, 30 de junho de 2009.

Cleriston Cavalcante de Macedo

Defensor Público Geral, em exercício