Designou, em caráter excepcional, o Defensor Público GUSTAVO VIEIRA SOARES para atuar em colaboração na Sessão Plenária referente ao processo de nº 0303643-70.2016.8.05.0274, designada para o dia 06/11/2019, na Comarca de Vitória da Conquista.

PORTARIA Nº 1070/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0088.2019.0004999-40, RESOLVE designar, em caráter excepcional, o Defensor Público GUSTAVO VIEIRA SOARES para atuar em colaboração na Sessão Plenária referente ao processo de nº 0303643-70.2016.8.05.0274, designada para o dia 06/11/2019, na Comarca de Vitória da Conquista.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 14 de outubro de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral