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PORTARIA Nº 1076/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
Afastou a Defensora Pública EVA DOS SANTOS RODRIGUES da titularidade no 3º DP de Direitos Humanos, com efeitos retroativos ao dia 14/10/2019.
PORTARIA Nº 1076/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e em retificação à Portaria nº 834/2019, RESOLVE afastar a Defensora Pública EVA DOS SANTOS RODRIGUES da titularidade no 3º DP de Direitos Humanos, com efeitos retroativos ao dia 14/10/2019.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 14 de outubro de 2019.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Defensor Público Geral