Retornou o Defensor Público ANDRÉ LIMA CERQUEIRA às atribuições afetas à sua titularidade no 6º DP de Juazeiro, com efeitos retroativos ao dia 09/09/2019.

PORTARIA Nº 1087/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do Processo SEI nº 103.0062.2019.0005888-49, RESOLVE retornar o Defensor Público ANDRÉ LIMA CERQUEIRA às atribuições afetas à sua titularidade no 6º DP de Juazeiro, com efeitos retroativos ao dia 09/09/2019.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 15 de outubro de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral