PUBLICAÇÕES
PORTARIA Nº 1089/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Designou em caráter excepcional, o Defensor Público MAURÍCIO GARCIA SAPORITO para atuar na Sessão Plenária do Júri.
PORTARIA Nº 1089/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do Processo Administrativo nº 1224180093604, RESOLVE designar, em caráter excepcional, o Defensor Público MAURÍCIO GARCIA SAPORITO para atuar na Sessão Plenária do Júri, referente ao Processo nº 0510330-45.2017.805.0080, a ser realizada no dia 13/11/2018, na Comarca de Feira de Santana – BA, com efeitos retroativos.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 13 de novembro de 2018.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral