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PORTARIA Nº 109/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
Suspendeu 01 (um) dia das férias do Defensor Público CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO.
PORTARIA Nº 109/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190007692, RESOLVE suspender 01 (um) dia das férias do Defensor Público CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO em 01/02/2019, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 06 de fevereiro de 2019.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral