RESOLVE nomear os Defensores Públicos JOSÉ RENATO BERNARDES DA COSTA e IGOR RAPHAEL DE NOVAES SANTOS na condição, respectivamente, de Membros Titular e Suplente, para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado, no período de 21/12/2017 a 20/12/2019.

PORTARIA Nº 1093/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do Edital nº 001/2017 e da disposição contida no art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.045/2008, RESOLVE nomear os Defensores Públicos JOSÉ RENATO BERNARDES DA COSTA e IGOR RAPHAEL DE NOVAES SANTOS na condição, respectivamente, de Membros Titular e Suplente, para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado, no período de 21/12/2017 a 20/12/2019.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 11 de dezembro de 2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral