RESOLVE deferir o pedido de alteração de 06 (seis) dias de licença prêmio da Defensora Pública ANALEIDE LEITE DE OLIVEIRA ACCIOLY dos dias 17/07/2017, 20/07/2017, 24/07/2017, 27/07/2017, 31/07/2017 e 03/08/2017, para fruição no período de 17/07/2017 a 20/07/2017 e nos dias 24/07/2017 e 27/07/2017, com efeitos retroativos ao dia 17/07/2017.

PORTARIA Nº 1095/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224170035070, RESOLVE deferir o pedido de alteração de 06 (seis) dias de licença prêmio da Defensora Pública ANALEIDE LEITE DE OLIVEIRA ACCIOLY dos dias 17/07/2017, 20/07/2017, 24/07/2017, 27/07/2017, 31/07/2017 e 03/08/2017, para fruição no período de 17/07/2017 a 20/07/2017 e nos dias 24/07/2017 e 27/07/2017, com efeitos retroativos ao dia 17/07/2017.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 12 de dezembro de 2017.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral