RESOLVE conceder ao Defensor Público MAURÍCIO MARTINS MOITINHO licença paternidade por 20 (vinte) dias, no período de 26/10/2017 a 14/11/2017, nos termos da Resolução nº 008/2016, do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia, com efeitos retroativos ao dia 26/10/2017.

PORTARIA Nº 1105/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições delegada por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224170089650, RESOLVE conceder ao Defensor Público MAURÍCIO MARTINS MOITINHO licença paternidade por 20 (vinte) dias, no período de 26/10/2017 a 14/11/2017, nos termos da Resolução nº 008/2016, do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia, com efeitos retroativos ao dia 26/10/2017.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 14 de dezembro de 2017.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral