Deferiu o pedido de alteração do gozo da licença prêmio do Defensor Público MARCO AURÉLIO CAMPOS.

PORTARIA Nº 1106/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180092306, RESOLVE deferir o pedido de alteração do gozo da licença prêmio do Defensor Público MARCO AURÉLIO CAMPOS previstas para o período de 29/01/2019 a 27/02/2019, para fruição no período de 19/11/2018 a 18/12/2018, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 20 de novembro de 2018.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral