Designa o Defensor Público Érico Novais Penna, para responder pela 9ª Defensoria Pública de Instância Superior da Comarca de Salvador, com atuação na 5ª Câmara Cível Isolada, no período de 01 a 30 de julho de 2009, sem prejuízo de sua designação e titularidade.

PORTARIA Nº 111, DE 01 DE JULHO DE 2009.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, incisos IV e XXXI, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE:

designar o Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA, para responder pela 9ª Defensoria Pública de Instância Superior da Comarca de Salvador, com atuação na 5ª Câmara Cível Isolada, no período de 01 a 30 de julho de 2009, sem prejuízo de sua designação e titularidade.

Esta portaria tem efeito retroativo a 01 de julho de 2009.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 01 de julho de 2009.

Tereza Cristina A. Ferreira

Defensora Pública Geral