Concedeu à Defensora Pública HELAINE MOURA PIMENTEL DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 14/10/2019 a 12/11/2019, com efeitos retroativos.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº  103.1782.2019.0007677-14, RESOLVE conceder à Defensora Pública HELAINE MOURA PIMENTEL DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 14/10/2019 a 12/11/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 22 de outubro de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral