PUBLICAÇÕES
PORTARIA Nº 1122/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicou a relação dos Órgãos de Execução da Defensoria Pública da Capital.
PORTARIA Nº 1122/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 32, da Lei Complementar Estadual n°26/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 46/2018, considerando a ordem dos Órgãos de Execução constante na Resoluções nº 06/2018 e a criação de novas Unidades Defensorias, RESOLVE publicar a relação dos Órgãos de Execução da Defensoria Pública da Capital.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 29 de outubro de 2019.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Defensor Público Geral