Concedeu ao Defensor Público ANTÔNIO CAVALCANTI DA ROCHA REIS FILHO, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 23/10/2019 a 21/11/2019, com efeitos retroativos.

PORTARIA Nº 1129/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº  103.0088.2019.0008090-51, RESOLVE conceder ao Defensor Público ANTÔNIO CAVALCANTI DA ROCHA REIS FILHO, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 23/10/2019 a 21/11/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 30 de outubro de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral