Concedeu a Defensora Pública MILCA NAATE ANDRADE ARAÚJO, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 30/10/2019 a 28/11/2019, com efeitos retroativos.

PORTARIA Nº 1136/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº  103.11651.2019.0007953-84, RESOLVE conceder a Defensora Pública MILCA NAATE ANDRADE ARAÚJO, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 30/10/2019 a 28/11/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 31 de outubro de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral