Designação do Defensor Público NELSON ALVES CÔRTES NETO para atuar junto ao 5º DP Especializado de Execução Penal.

PORTARIA Nº 114/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista no constante no Processo Administrativo nº 1224160010249, RESOLVE designar o Defensor Público NELSON ALVES CÔRTES NETO para atuar, em caráter excepcional, junto ao 5º DP Especializado de Execução Penal, no período de 15/02/2016 a 05/03/2016, com efeitos retroativos ao dia 15/02/2016.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 18 de fevereiro de 2016.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral