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PORTARIA Nº 115, DE 30 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE alterar a Portaria nº 202, de 13 de novembro de 2009, que trata de substituição automática referente à Comarca de Itabuna.
PORTARIA Nº 115, DE 30 DE ABRIL DE 2010
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE alterar a Portaria nº 202, de 13 de novembro de 2009, que trata de substituição automática referente à Comarca de Itabuna nos seguintes termos:
IV- quanto às Defensorias Públicas Integrantes da 4ª Regional de Itabuna:
A) COMARCA DE ITABUNA:
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SUBSTITUTO |
SUBSTITUIDO |
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Rodízio entre os Defensores Públicos |
1ª Defensoria Pública Especializada, com atuação na 1ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo |
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4ª Defensoria Pública Especializada, com atuação na 4ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo |
2ª Defensoria Pública Especializada, com atuação na 2ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo |
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8ª Defensoria Pública Especializada, com atuação na 2ª Vara de Crime |
3ª Defensoria Pública Especializada, com atuação na 3ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo |
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5ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos |
4ª Defensoria Pública Especializada, com atuação na 4ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo |
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CEAFLAN/CAPRED/15ºBPM |
5ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos |
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10ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na 1ª Vara da Infância e Juventude |
7ª Defensoria Pública Especializada, com atuação na 1ª Vara Crime |
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Rodízio entre os Defensores Públicos |
CEAFLAN/CAPRED/15ºBPM |
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5º Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos |
8ª Defensoria Pública Especializada, com atuação na 2ª Vara de Crime |
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3ª Defensoria Pública Especializada, com atuação na 3ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo |
10ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na 1ª Vara da Infância e Juventude |
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9ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na Vara do Júri |
6ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na 5ª Vara Cível, Comercial e de Relações de Consumo |
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9ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na Vara de Execução Penal/Conjunto Penal |
9ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na Vara do Júri |
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8ª Defensoria Pública Especializada, com atuação na 2ª Vara de Crime |
9ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na Vara de Execução Penal/Conjunto Penal |
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2009.
Gabinete da Defensora Pública Geral, 30 de abril de 2010.
Tereza Cristina Almeida Ferreira
Defensora Pública Geral