Exonerou, a pedido, GUSTAVO PEREIRA SILVA do cargo de Defensor Público do Estado da Bahia, com efeitos retroativos ao dia 04/11/2019.

PORTARIA Nº 1153/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 32, inciso XXXVI e 144, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 103.0088.2019.0008294-28, RESOLVE exonerar, a pedido, GUSTAVO PEREIRA SILVA do cargo de Defensor Público do Estado da Bahia, com efeitos retroativos ao dia 04/11/2019.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 04 de novembro de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral