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PORTARIA Nº 1158/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
Suspendeu 07 (sete) dias de férias do Defensor Público HÉLIO MAGALHÃES PESSOA, no período de 01/12/2019 a 07/12/2019, assegurando o gozo para momento oportuno.
PORTARIA Nº 1158/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0088.2019.0007712-24, RESOLVE suspender 07 (sete) dias de férias do Defensor Público HÉLIO MAGALHÃES PESSOA, no período de 01/12/2019 a 07/12/2019, assegurando o gozo para momento oportuno.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 04 de novembro de 2019.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral