PUBLICAÇÕES
PORTARIA Nº 1169/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Alterou a Portaria nº 1146/2018, de 29 de novembro de 2018, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam na Capital para o ano de 2019, no que se refere à Defensoria Pública Especializada Cível e de Fazenda Pública, na forma abaixo, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 1169/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, RESOLVE alterar a Portaria nº 1146/2018, de 29 de novembro de 2018, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam na Capital para o ano de 2019, no que se refere à Defensoria Pública Especializada Cível e de Fazenda Pública, na forma abaixo, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 07 de novembro de 2019.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral
ACIDENTE DE TRABALHO E TURMAS RECURSAIS
AFASTADO | 1º SUBSTITUTO | 2º SUBSTITUTO | 3º SUBSTITUTO |
1º DP de Acidente de Trabalho | 2º DP de Acidente de Trabalho | 1º DP de Turmas Recursais | 2º DP de Turmas Recursais |
2º DP de Acidente de Trabalho | 1º DP de Acidente de Trabalho | 2º DP de Turmas Recursais | 1º DP de Turmas Recursais |
1º DP de Turmas Recursais | 2º DP de Turmas Recursais | 1º DP de Acidente de Trabalho | 2º DP de Acidente de Trabalho |
2º DP de Turmas Recursais | 1º DP de Turmas Recursais | 2º DP de Acidente de Trabalho | 1º DP de Acidente de Trabalho |