RESOLVE conceder ao Defensor Público, JOSÉ ROBERTO CIDREIRA, Classe Especial, matrícula nº 16.003.210-7, o direito ao gozo de 120 dias de licença prêmio, compreendido entre 01/08/2010 a 28/11/2010, referente aos qüinqüênios vencidos em 2000 e 2005, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.

PORTARIA Nº 118, DE 05 DE AGOSTO DE 2010

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº 1224100038640, RESOLVE conceder ao Defensor Público, JOSÉ ROBERTO CIDREIRA, Classe Especial, matrícula nº 16.003.210-7, o direito ao gozo de 120 dias de licença prêmio, compreendido entre 01/08/2010 a 28/11/2010, referente aos qüinqüênios vencidos em 2000 e 2005, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.

Esta Portaria retroage seus efeitos a 01 de agosto de 2010.

Gabinete da Defensora Pública Geral, 05 de agosto de 2010.

Érico Novais Penna

Defensor Público Geral, em exercício