Concedeu à Defensora Pública DAIANE FRANCINE SANTOS VIEIRA JAMBEIRO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, para fruição nos períodos de 08/01/2020 a 06/04/2020.

PORTARIA Nº 1181/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº  103.0088.2019.0008568-15, RESOLVE conceder à Defensora Pública DAIANE FRANCINE SANTOS VIEIRA JAMBEIRO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, para fruição nos períodos de 08/01/2020 a 06/04/2020.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 12 de novembro de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral