Designou os servidores MÁRCIO SERAPIÃO BATISTA, matrícula nº 85.603.552-5, JOSÉ HERMES DE CARVALHO FERNANDES, matrícula nº 85.580.132-8, e LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 85.603.372-3, para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 54/2019, referente à prestação dos serviços de fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais.

PORTARIA Nº 1188/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e no quanto disposto no inciso II do Art. 32, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do Processo SEI nº 103.0035.2019.0008994-48, RESOLVE designar os servidores MÁRCIO SERAPIÃO BATISTA, matrícula nº 85.603.552-5, JOSÉ HERMES DE CARVALHO FERNANDES, matrícula nº 85.580.132-8, e LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 85.603.372-3, para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 54/2019, referente à prestação dos serviços de fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 13 de novembro de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral