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PORTARIA Nº 1203/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
Removeu o membro da Defensoria Pública abaixo relacionado.
PORTARIA Nº 1203/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 32, XXIII, da LC Estadual nº 26/2006, e após deliberação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na 205ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 13/12/2018, nos termos do Edital nº 003.2018, publicado no D.O. do Estado da Bahia em 24 de novembro de 2018, em atenção ao quanto disposto no artigo 121, parágrafo único, da L.C. 80/94, c/c os artigos 114 e 124 do L.C. 26/2006, RESOLVE remover o membro da Defensoria Pública abaixo relacionado:
DEFENSOR PÚBLICO
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ORIGEM
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TITULARIDADE
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Marcelo Borges de Freitas | 5º Defensor Público de Instância Superior | 27º Defensor Público de Instância Superior |
Salvador, em 13 de dezembro de 2018
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO
Defensor Público Geral